Matérias em Tramitação (CC - Comissão Conjunta)

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO .

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO.

Dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.

Obriga o Poder Executivo Municipal a liberar Placa Numérica de imóveis residenciais ou comercias, para fins de ligação de água, energia e telefonia exigidos pelas concessionárias de serviços públicos.

Institui a bares, cafés, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e de eventos em geral a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço

Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação do imóvel que menciona ao Instituto Presbiteriano Êxodo – IPÊ e dá outras providências. (Bairro Eldorado)

Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências. (Desafetação Bairro Alphaville, 317,50m² - Permuta Bairro Macuco, 636,88²)

Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 3.527, de 07 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de processo de escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo”.