CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Dados Básicos
Nome
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Sigla
CDHC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
08/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário da Câmara
Data/Hora Reunião
16:00 horas
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Av. Acesita, 3.210, São José
Tel. Secretaria
Secretário
juridica@timoteo.mg.leg.br
Finalidade
Art. 93. É competência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, emitir parecer sobre questões relativas a:
I - discriminação social, racial e econômica;
II - direitos e garantias fundamentais e à cidadania;
III - preservação e proteção da cultura popular e étnica;
IV - assuntos relativos à família, mulher, criança, adolescente, idoso, portador de deficiência;
V - desenvolvimento e assistência social;
VI - segurança pública;
VII - sistema penitenciário e egressos, em colaboração com os órgãos competentes do Estado.
I - discriminação social, racial e econômica;
II - direitos e garantias fundamentais e à cidadania;
III - preservação e proteção da cultura popular e étnica;
IV - assuntos relativos à família, mulher, criança, adolescente, idoso, portador de deficiência;
V - desenvolvimento e assistência social;
VI - segurança pública;
VII - sistema penitenciário e egressos, em colaboração com os órgãos competentes do Estado.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término