CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Dados Básicos
Nome
Comissão de Saúde e Saneamento
Sigla
CSS
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
08/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário da Câmara
Data/Hora Reunião
15:30
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Ave. Acesita. 3.210, Saõ José
Tel. Secretaria
Secretário
juridica@timoteo.mg.leg.br
Finalidade
Art. 90. Cabe à Comissão de Saúde e Saneamento emitir parecer
sobre:
I - política de saúde e processo de planificação em saúde;
II - vigilância sanitária e epidemiológica;
III - ações e serviços de saúde pública, campanhas de saúde pública,
erradicação de doenças endêmicas;
40
IV - higiene, educação e assistência sanitária;
V - política, planos plurianuais e programas de saneamento básico;
VI - limpeza urbana, coleta, tratamento e destinação final do lixo.
sobre:
I - política de saúde e processo de planificação em saúde;
II - vigilância sanitária e epidemiológica;
III - ações e serviços de saúde pública, campanhas de saúde pública,
erradicação de doenças endêmicas;
40
IV - higiene, educação e assistência sanitária;
V - política, planos plurianuais e programas de saneamento básico;
VI - limpeza urbana, coleta, tratamento e destinação final do lixo.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término