Projeto de Lei nº 4730 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4730
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia” e a “Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”, no Município de Timóteo.
Indexação
Institui, Dia, Municipal, Conscientização, Enfrentamento, Fibromialgia, Semana, Municipal, Conscientização, Enfrentamento, Fibromialgia
Observação