Projeto de Lei nº 4741 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4741
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos e quadros da Lei nº 4.086, de 06 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2026), para corrigir erro material na alocação de recursos decorrentes de Emenda Parlamentar.
Indexação
Observação