Projeto de Lei nº 381 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1979
Número
381
Data de Apresentação
13/08/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada