Projeto de Lei nº 2271 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
2271
Data de Apresentação
16/12/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA AO SENHOR GERALDO RODRIGUES PEREIRA DA ÁREA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada