Projeto de Lei nº 494 de 1982
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1982
Número
494
Data de Apresentação
03/02/1982
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO PARTICULAR SAGRADA FAMÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada