Projeto de Lei nº 2495 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
2495
Data de Apresentação
15/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIMÓTEO, AO DISPOSTO NO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUJTIVO INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE TIMÓTEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação