Projeto de Lei nº 2597 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
2597
Data de Apresentação
01/04/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA OS PROPIETARIOS DE LOTES E TERRENOS BALDIOS MANTÊ-LOS LIMPOS,URBANIZADOS E LIVRES DE QUAISQUER VETORES QUE ATEDEM CONTRA A SAÚDE E ÀS POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
ARQUIVADO