Projeto de Lei nº 2609 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
2609
Data de Apresentação
16/05/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ADEQUAREM-SE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
arquivadas