Projeto de Lei nº 1164 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1993
Número
1164
Data de Apresentação
01/09/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O LOTE 035, QUADRA 027, SETOR 05, DE PROPRIEDADE DA ACESITA.
Indexação
Observação
ARQUIVADO