Projeto de Lei nº 30 de 1968
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1968
Número
30
Data de Apresentação
10/10/1968
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 1968, DO DISPOSTO NO ARTIGO 43, E SEUS ITENS, DA LEI 4.320, DE 17/03/1964.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada