Projeto de Lei nº 1836 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
1836
Data de Apresentação
16/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS GRÁFICAS DE IMPRIMIR NO RODAPÉ DE QUAISQUER PANFLETOS OS SEGUINTES DIZERES: “NÃO JOGUE NO CHÃO, USE O LIXO. MANTENHA A SUA CIDADE LIMPA. CIDADE LIMPA É A QUE MENOS SE SUJA”.
Indexação
Observação
Arquivado