Projeto de Lei nº 16 de 1969
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1969
Número
16
Data de Apresentação
08/04/1969
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE QUATRO (4) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM DIVERSOS PONTOS DE ÔNIBUS E ABRE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada