Projeto de Lei nº 1556 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
1556
Data de Apresentação
03/06/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada