Projeto de Lei nº 2781 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
2781
Data de Apresentação
02/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA JOVENS E ADULTOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada