Projeto de Lei nº 3491 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
3491
Data de Apresentação
16/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º3491 DE 16/07/2010, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2590, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VESPASIANO VESPA E VIRGÍNIA SCARPATTI.