Projeto de Lei nº 40 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1971
Número
40
Data de Apresentação
02/10/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE COTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada