Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1994
Número
70
Data de Apresentação
03/11/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/1994, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, REDAÇÃO, DECRETO, 72, 29/08/1994.
Observação