Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1995
Número
77
Data de Apresentação
16/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-CLASSE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 29/08/1994, ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGOS, CÂMARA, TIMÓTEO, ALTERA, REDAÇÃO, ANEXO, I, CLASSE, CARGOS, PROVIMENTO, COMISSÃO, DECRETO, LEGISLATIVO, 72, 29/08/1994.
Observação