Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1997
Número
130
Data de Apresentação
01/12/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIPLOMA LEGISLATIVO DEFENSOR DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, DIPLOMA, LEGISLATIVO, DEFENSOR, MEIO, AMBIENTE.
Observação