Projeto de Lei nº 2039 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
2039
Data de Apresentação
16/10/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO “SALVAR UMA ÁRVORE FRUTÍFERA É ARMAZENAR O ALIMENTO DO AMANHÔ EM TODAS AS PEÇAS DE CAMPANHA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada