Requerimento nº 26 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
26
Data de Apresentação
16/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
- CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO;
- NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EMISSÃO DO LAUDO (SE HOUVER) COM REGISTRO DO CONSELHO DE CLASSE;
- VALOR DA INDENIZAÇÃO DOS ATIVOS DA REDE DE ESGOTO;
- CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO DO TRATAMENTO DE ESGOTO;
- CASO NÃO HAJA O REFERIDO LAUDO, ENVIAR JUSTIFICATIVA EM QUE PARÂMETROS A PMT SE BASEOU PARA ACEITAR O VALOR OFERECIDO PELA COPASA;
- CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
- CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO;
- NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EMISSÃO DO LAUDO (SE HOUVER) COM REGISTRO DO CONSELHO DE CLASSE;
- VALOR DA INDENIZAÇÃO DOS ATIVOS DA REDE DE ESGOTO;
- CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO DO TRATAMENTO DE ESGOTO;
- CASO NÃO HAJA O REFERIDO LAUDO, ENVIAR JUSTIFICATIVA EM QUE PARÂMETROS A PMT SE BASEOU PARA ACEITAR O VALOR OFERECIDO PELA COPASA;
- CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Indexação
Observação