Requerimento nº 27 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
27
Data de Apresentação
16/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR;
- INFORMAR O CONTRATO E OS SEUS ADITAMENTOS;
- NOME DOS MOTORISTAS E MONITORES QUE TRABALHAM COM CARTEIRA ASSINADA OU CONTRATO DE TRABALHO NO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO;
- CÓPIA DA HABILITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS, CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRATO;
- CÓPIA DOS LAUDOS DE VISTORIA DE CADA VEÍCULO EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO;
- ITINERÁRIO E PARTE DIÁRIA DE CADA VEÍCULO;
- CÓPIA DOS EXAMES DE SAÚDE PERIÓDICOS DE CADA MOTORISTA;
- CÓPIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV DE CADA VEÍCULO.
- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR;
- INFORMAR O CONTRATO E OS SEUS ADITAMENTOS;
- NOME DOS MOTORISTAS E MONITORES QUE TRABALHAM COM CARTEIRA ASSINADA OU CONTRATO DE TRABALHO NO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO;
- CÓPIA DA HABILITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS, CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRATO;
- CÓPIA DOS LAUDOS DE VISTORIA DE CADA VEÍCULO EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO;
- ITINERÁRIO E PARTE DIÁRIA DE CADA VEÍCULO;
- CÓPIA DOS EXAMES DE SAÚDE PERIÓDICOS DE CADA MOTORISTA;
- CÓPIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV DE CADA VEÍCULO.
Indexação
Observação