Projeto de Lei nº 4004 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
4004
Data de Apresentação
04/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A REALIZAR O ALINHAMENTO E A CORRETA DISPOSIÇÃO PERPENDICULAR E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, DOS POSTES QUE SERVEM DE AMPARO DE REDE ELÉTRICA E CABEAMENTOS DE OUTRAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação