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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 4049 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

4049

Data de Apresentação

21/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

5840_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Setembro de 2017
    1 de Setembro de 2017

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.586, de 28 de setembro de 2017
    OpenAPI