Projeto de Lei nº 94 de 1967
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1967
Número
94
Data de Apresentação
30/10/1967
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (2) PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, ABRIGOS, PASSAGEIROS, TRANSPORTE, COLETIVO, MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada