Projeto de Resolução nº 464 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2019

Número

464

Data de Apresentação

05/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    AMPLIAÇÃO, LICENÇA, MATERNIDADE, PATERNIDADE, SERVIDORES, PODER LEGISLATIVO.

    Observação

    Data Votação: 21 de Março de 2019
    4 de Abril de 2019