Projeto de Lei nº 188 de 1974
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1974
Número
188
Data de Apresentação
05/11/1974
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS E REPAROS EM PRÉDIO ESCOLARES, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada