Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4263 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei nº
Ano
2020
Número
4263
Data de Apresentação
21/05/2020
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Dê-se ao artigo 1º a seguinte redação:
Art. 1º Durante o período de pandemia do COVID – 19, o Chefe do Executivo Municipal poderá autorizar o funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades no município de Timóteo.
Art. 1º Durante o período de pandemia do COVID – 19, o Chefe do Executivo Municipal poderá autorizar o funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades no município de Timóteo.
Indexação
Observação