Requerimento nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
03/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI NºS 4.242 e 4.262
a) Projeto de Lei nº 4.242, de 17 de outubro de 2019, que “Proíbe de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”;
b) Projeto de Lei nº 4.262, de 07 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de procedimentos para o atendimento no interior das instituições financeiras bancárias durante situação de Emergência Pública causada pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Timóteo”.
a) Projeto de Lei nº 4.242, de 17 de outubro de 2019, que “Proíbe de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”;
b) Projeto de Lei nº 4.262, de 07 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de procedimentos para o atendimento no interior das instituições financeiras bancárias durante situação de Emergência Pública causada pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Timóteo”.
Indexação
Observação