Projeto de Lei nº 4409 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

4409

Data de Apresentação

09/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o quadro de cargos de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares, UMEIS e CMEIS no Município de Timóteo, revoga a Lei 3.423 de 3 de junho de 2015 e dá outras providências”.

    Indexação

    cargos, Diretores, Vice-Diretores, Unidades, Escolares, UMEIS, CMEIS, revoga, Lei, 3423

    Observação

    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2022
    21 de Fevereiro de 2022
    21 de Fevereiro de 2022

    Norma Jurídica Relacionada