Projeto de Resolução nº 512 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2022

Número

512

Data de Apresentação

06/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Revoga a Resolução nº 440, de 19 de maio de 2022.

    Indexação

    revoga, resolução, cômputo, tempo, serviço, municipal, progressão

    Observação

    Data Votação: 20 de Outubro de 2022
    3 de Novembro de 2022