Substitutivo nº 4433 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2022

Número

4433

Data de Apresentação

04/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte públicos coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras providências.,

    Indexação

    Observação

    subsídio, transporte, coletivo, timóteo