Projeto de Lei nº 341 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1978
Número
341
Data de Apresentação
13/01/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL NO. 524, DE 22/10/74, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada