Projeto de Lei nº 4581 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

4581

Data de Apresentação

01/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara a associação “Vila Nova Esporte Clube” como de Utilidade Pública Municipal.

    Indexação

    utilidade, pública, Vila, Nova, Esporte, Clube

    Observação

    PROJETO DEVOLVIDO CONFORME SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO.