Projeto de Decreto Legislativo nº 650 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

650

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1095150, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    Indexação

    rejeição, parecer, prévio, Tribunal, Contas, prestação, contas, município, 2019

    Observação