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PL 53/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIÇOS DA CÃMARA MUNICIPAL E FIXA OS REPSECTIVOS HONORÁRIOS.

Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 267, de 19 de dezembro de 1969

PL 54/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 262, de 23 de outubro de 1969

PL 55/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE "NEURO-PSIQUIATRIA INFANTIL" DE BELO HORIZONTE-MG.

Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 252, de 14 de outubro de 1969

PL 56/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE IPATINGA-GAME.

Apresentação: 30 de Setembro de 1969

PL 57/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ALTERA E DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE ACESITA.

Apresentação: 30 de Setembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 265, de 25 de novembro de 1969

PL 58/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMEMTAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO PELA LEI NO. 236 DE 17/06/69, QUE VERSA SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 30 de Setembro de 1969
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 263, de 19 de novembro de 1969

PL 59/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM ACESITA.

Apresentação: 8 de Outubro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 274, de 23 de dezembro de 1969

PL 60/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO" - COPATI.

Apresentação: 15 de Outubro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 266, de 25 de novembro de 1969

PL 65/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FORJARIA.

Apresentação: 27 de Novembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 276, de 30 de dezembro de 1969

PL 66/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE.

Apresentação: 27 de Novembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 277, de 30 de dezembro de 1969

PL 67/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTIVO QUITANDINHA.

Apresentação: 27 de Novembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 278, de 30 de dezembro de 1969

PL 68/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE.

Apresentação: 27 de Novembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 279, de 30 de dezembro de 1969

PL 69/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IPATINGA ESPORTE CLUBE

Apresentação: 27 de Novembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 280, de 30 de dezembro de 1969

PL 70/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LAMINAÇÃO ESPORTE CLUBE.

Apresentação: 27 de Novembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 281, de 30 de dezembro de 1969

PL 71/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÁUTICO FUTEBOL CLUBE.

Apresentação: 27 de Novembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 282, de 30 de dezembro de 1969

PL 72/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA NOVA ESPORTE CLUBE.

Apresentação: 27 de Novembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 283, de 30 de dezembro de 1969

PL 73/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE.

Apresentação: 27 de Novembro de 1969
Autor:  Antonio José de Almeida
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 284, de 30 de dezembro de 1969

PL 74/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CACHOERINHA ESPORTE CLUBE.

Apresentação: 27 de Novembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 285, de 30 de dezembro de 1969

PL 75/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A ASSUMIR A DIREÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO REPETIDORA DE TELEVISÃO, DO CLUTEVAT, EM CASO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, POR CULPA DA PERMISSIONÁRIIA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 1969
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 272, de 23 de dezembro de 1969

PL 76/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O PADRÃO CEMIG EM PRÓPRIOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 26 de Novembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 271, de 23 de dezembro de 1969

PL 78/1969 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.

Apresentação: 27 de Novembro de 1969
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 269, de 23 de dezembro de 1969