Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 472/1981 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
Apresentação: 16 de Novembro de 1981
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 774, de 17 de dezembro de 1981
|
PL 473/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 1981
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 780, de 17 de dezembro de 1981
|
PL 474/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 25 de Novembro de 1981
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 773, de 02 de dezembro de 1981
|
PL 475/1981 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO PARA O EXERCPICIO DE 1982.
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 779, de 17 de dezembro de 1981
|
PL 476/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPOÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 778, de 17 de dezembro de 1981
|
PL 477/1981 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A. CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1981
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 777, de 17 de dezembro de 1981
|
PL 478/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
Nicodemos De Paula Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 786, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 479/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
Nicodemos De Paula Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 787, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 480/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
Nicodemos De Paula Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 788, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 481/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
Nicodemos De Paula Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 789, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 482/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
José Mateus de Carvalho
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 790, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 483/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
Altair Lorenzato da Fonseca
|
PL 484/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
Altair Lorenzato da Fonseca
|
PL 485/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
nilson guedes de araújo - vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 791, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 486/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
nilson guedes de araújo - vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 792, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 487/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
Altair Lorenzato da Fonseca
|
PL 488/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
Antônio Welton Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 793, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 489/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
José Mateus de Carvalho
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 794, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 490/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
José Mateus de Carvalho
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 795, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 491/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
José Mateus de Carvalho
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 796, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 492/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 797, de 29 de janeiro de 1982
|
PL 493/1981 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À URBANIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS, RESIDENCIAIS PARA FLAGELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1981
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 783, de 18 de janeiro de 1982
|
