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PL 1/2 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO INTERVENTOR FEDERAL DE TIMÓTEO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Setembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 302, de 02 de outubro de 1970
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PL 2/2 - Projeto de Lei
Ementa: CRIAÇÃO DA MARCENARIA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 3/2 - Projeto de Lei
Ementa: USO OBRIGATÓRIO DE CARTEIRA DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Abril de 1971
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PL 4/2 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Apresentação: 10 de Maio de 1968
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 185, de 24 de maio de 1968
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PL 5/2 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 17 de Setembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 314, de 09 de dezembro de 1970
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PL 6/2 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A ODONTOLOGISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Apresentação: 3 de Abril de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 8/2 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CURSO DE ASSISTÊNCIA E DUCAÇÃO ALIMENTAR, MANTIDO PELA C.N.A.E. E ABERTURA DE CRE'DITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Março de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
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PL 15/2 - Projeto de Lei
Ementa: ALERA A LEI MUNICIPAL NO. 255, DE 23/10/1969 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
Apresentação: 27 de Junho de 1970
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PL 18/2 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1971.
Apresentação: 1 de Julho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 301, de 02 de outubro de 1970
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PL 19/2 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 1 de Agosto de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 303, de 05 de outubro de 1970
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PL 21/2 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Apresentação: 1 de Agosto de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 319, de 30 de dezembro de 1970
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PL 22/2 - Projeto de Lei
Ementa: QUE CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 308, de 20 de novembro de 1970
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PL 37/2 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Julho de 1972
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 40/2 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE COTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 1972
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 407, de 26 de outubro de 1972
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PL 43/2 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O BENEFÍCIO DE QUINQUÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 64/2 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 173, de 18 de dezembro de 1967
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PL 78/2 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A RALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPEAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.
Apresentação: 31 de Julho de 1967
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 166, de 01 de dezembro de 1967
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