Lei nº 302, de 02 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
302
Ano
1970
Data
02/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO INTERCENTOR FEDERAL DE TIMÓTEO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Indexação
FIXAÇÃO, SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÃO, INTERVENTOR, FEDERAL, MUNICÍPIO, ABERTURA, CRÉDITO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica