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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM OUTORGA DE ESCRITURA, AO SENHOR ANTÔNIO GERALDO GARCIA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM OUTORGA DE ESCRITURA, AO SENHOR PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À FÁBRICA DE VASSOURAS VARRE-VARRE LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA A EMPRESA LAJES SÃO FRANCISCO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA ESTRUTURAS METÁLICAS OLIVEIRA E SILVA LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL QUE MENCIONA AO SENHOR EDMUNDO ANTÔNIO DOS SANTOS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA VACUOTRON – SISTEMAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO BATISTA LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

VEDA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL TOMAR MEDIDAS VISANDO RETOMAR OU DESOCUPAR IMÓVEL PÚBLICO OCUPADO SEM O CONHECIMENTO OFICIAL DA CÂMARA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO RESTAURANTE CANTO DE MINAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA TORQUE DIESEL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SR. LUIZ BERNADOR DA SILVA E SUA ESPOSA AUXILIADORA TAVARES DA SILVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A EXECUTIVA MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SR. CELIR DA SILVA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SR. JAIR FERREIRA DE CASTRO E SUA ESPOSA JOVINA MARIA DAMASCENO CASTRO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

ACRESCENTA INCISOS AO ART. 1º DA LEI Nº 2.283, DE 30/10/2000.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR PASSES GRATUITOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DOS GUARDAS MIRINS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA AO SR. EZEQUIEL FERNANDES E SUA ESPOSA JANE FERNADES, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE TRADUÇÃO NA VEÍCULAÇÃO DE EXPRESSÕES EM LÍNGUA ESTRANGEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICÍPAL, DESAFITAR E DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SR. VALFRIDO LÚCIO DE SÁ, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SR. LUÍZ GONZAGA PERDIGÃO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.