Lei nº 2.323, de 26 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2323
Ano
2000
Data
26/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR EZEQUIEL FERNANDES E SUA ESPOSA JANE FERNANDES PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, BAIRRO, NOVO TEMPO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica