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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÕNIO FAIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO O PARLAMENTO MIRIM E NÚCLEOS DE DELEGADOS DE BASE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO N° 202, DE 28/05/2005, QUE "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 072, DE 29/08/1994, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR KLÉBER GUALBERTO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO DE CIDADANIA POR MEIO DA APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.

ALTERA O ANEXO II - SÉRIE DE CLASSES E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 072/94 QUE, "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI REEMBOLSO DE DESPESAS E DE SERVIÇOS VINCULADOS AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, DISPONIBILIZADOS OU INDENIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO VELOSO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AURTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A HEMOMINAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MANTER EM CLUBES E OUTRAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA A PRESENÇA DE TÉCNICO EM SALVAMENTO (SALVA-VIDAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÙBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE INOS DE TIMÓTEO LTDA. - COPINOX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM HIGIENE DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A GILSON ANTÔNIO DE FREITAS CAMPOS.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ASSEGURA MEIA-ENTRADA, EM ESTABELECIMENTO CULTURAL E DE LAZER, A JOVEM QUE MENCIONA.

TORNA OBRIGATÓRIO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAIXA OU FUNCIONÁRIO ESPECÍFICO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÃO ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E CONVENIADAS, DOS DIPLOMAS DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO Á INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DE ÁGUA ARMAZENADA EM RESERVATÓRIOS DE INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA Á SENHORA ALZIRA LOURENÇO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS (BEBIDAS) EM RECIPIENTES DE VIDRO E/OU LATAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA, POR INADIMPLÊNCIA DOS USUÁRIOS, NOS DOMICÍLIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES QUE RENOVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO QUITANDINHA.

ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.626, DE 16/01/2006 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE TIMÓTEO - CEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 1º/06/93.

DISPÕE SOBRE ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS EM CASA A USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINADORAS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUJEITOS A REMOÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, BEM COMO MATÉRIA RELATIVA ÀS INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "CAIXAS D'ÁGUAS LIMPAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE AVENIDAS, RUAS E OUTRAS LOCALIDADES, FACULTANDO-SE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NA FORMA QUE ESPECIFICA.