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INSTITUI A "CÂMARA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA RUY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MARCUS VINICIUS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA IRENE MARIA DE OLIVEIRA PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ELISA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO RAMOS COURA - "SR. TILICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HÉLIO MAGNANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSELINO MARTINIANO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DJALMA ERNANDE DA SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JEREMIAS JOEL SILVÉRIO SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHOR MARIA DA CONCEIÇÃO LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2875, DE 23/09/2008, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À GIOVANA GUIMARÃES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE COLETIVO, EM BENEFÍCIO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM ESCOLAS SUPERIORES, LOCALIZADAS EM OUTRAS CIDADES E CUJOS CURSOS NÃO EXISTAM EM TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 654, DE 27/09/77 QUE "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO UM LOCAL ADEQUADO PARA ENTERRAR ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PEÇAS PUBLICITÁRIAS ENCOMENDADAS PELA PREFEITURA DE TIMÓTEO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 5º DA CARTA MAGNA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR - RPV.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BIBLIOTECA NA CADEIA PÚBLICA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO SERVIÇO DE SOM MÓVEL PARA ANUNCIAR FALECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA DE SOLIDARIEDADE DO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO NO ART. 2º DA LEI Nº 2.400, DE 05/04/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES EM CARÁTER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO AOS VIGILANTES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO AUXÍLIO GESTAÇÃO MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 2770, DE 16/10/2007, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ENSINO MÉDIO OU SUPERIOR NAS ESCOLAS E FACULDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COBRANÇA DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DO ESTUDANTE E DO MENOR DE DEZOITO ANOS.

DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS CUJAS MÃES REALIZEM ESTUDOS SUPLETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE QUADROS NEGROS E GIZ A BASE DE ÓXIDO DE CÁLCIO, EM TODAS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAR E CREDENCIAR OS FABRICANTES DE CALHAS D'ÁGUA, ATRAVÉS DE CERTIFICAÇÃO DAQUELES QUE AS PRODUZEM, COM INTUITO DE QUE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS RESIDÊNCIAS E EMPRESAS NÃO ACUMULEM ÁGUA, DE FORMA A ELIMINAR POSSÍVEIS FOCOS DE DOENÇAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO PRESBITERIANO ÊXODO - IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A DIVULGAÇÃO DE FALECIMENTO DE PESSOAS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO À LEI 2630, DE 16/01/2006, QUE "AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR E DE HIGIENE PESSOAL AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO SOCIAL URBANO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABORDAGEM PARA OFERECER SERVIÇOS POR PARTE DE AGENTES DE FUNERÁRIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS NO RESIDENCIAL ACAUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE BALANÇO ANUAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "O LIXO QUE NÃO É LIXO" SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DOS PRESOS CONDENADOS DA CADEIA PÚBLICA DE TIMÓTEO.