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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DAS MOÇÕES Nº 64 E 65.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DAS MOÇÕES Nº 64 E 65.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO ANTÔNIO MOREIRA AVELAR E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CLÓVIS TICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRIO GOMES DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAMON MARINHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA JAILMA DAS GRAÇAS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GILMARO ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROFESSOR MANOEL CARLOS DE MELO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE VESPASIANO VESPA;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROFESSOR RUIMAR BERTELLI MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ROBSON LUIZ ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JÉSUS FERRAZ BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELIZEU GONÇALVES MOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO XINGÓ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR REGINALDO CONSOLATRIX MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº3408, DE 01/02/2010, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A OFERECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE, NA MERENDA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 3.415, DE 01/02/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ENDEREÇO, E-MAIL E TELEFONE(S) DO PROCON DE TIMÓTEO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NOS LUGARES QUE MENCIONA", DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR DE CASTRO.

PROJETO DE LEI 3.425, DE 22/02/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

PROJETO DE LEI 3.436, DE 16/03/2010, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE NAS CRECHES COMUNITÁRIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR KEISSON DRUMOND.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM GRAU PARA PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 3438, DE 16/03/2010, QUE "AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DA COMPOSIÇÃO DE SEU CUSTO”

“DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DA MEDICALIZAÇAO – USO EXCESSIVO DE MEDICAMENTOS E DA AUTO MEDICALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 3.462, DE 27 DE JULHO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº3.466, DE 17/05/2010, QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO O EVENTO EVANGÉLICO "DESPERTA VALE".

PROJETO DE LEI N.º3468, DE 17/05/2010, QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES PROVOCADOS PELA EBRIOREXIA (ALCOOLREXIA) E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º3469, DE 17/05/2010, QUE "ALTERA E EMENTA E O ART. 1º, DA LEI 2.611, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA Á PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º3.473, DE 01/06/2010, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 3475, DE 01/06/2010, QUE "DISPÕE SOBRE REPASSE DE VALORES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA".

PROJETO DE LE N.º 3.476, DE 01/06/2010 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI 3.477, DE 16/06/2010 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA À SENHORA FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA", DE AUTORIA DA VEREADORA GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO;

PROJETO DE LEI N.º3.479, DE 16/06/2010, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º3.480, DE 16/06/2010 QUE "INSTITUI O 'DIA DA DEFESA DO PLANETA TERRA' NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAN SALIM, WANDERLEY NOBRE E GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 3.482, DE 1º/07/2010, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 3.483, DE 01º/07/2010, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A SRA. ELZILENE SOLANGE PASSOS, DE AUTORIA DOS VEREADORES KEISSON DRUMOND, GERALDO MOREIRA NANICO E VIRGÍNIA SCARPATTI.

“DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA SÓCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM” DE AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL E CONCESSÃO DE BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 3.490, DE 16/07/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DO TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, NA FORMA QUE ESPECIFICA", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VESPASIANO VESPA.

PROJETO DE LEI N.º3491 DE 16/07/2010, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2590, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.038, DE 30/12/2009, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010,DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL;

“RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, PARA FINS DA FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JADIR MENDES FERNANDES E SUA ESPOSA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FERNANDES”

PROJETO DE LEI Nº 3.497, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM;

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE GESTÃO COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego, Renda e Cidadania - CONTERC no Município de Timóteo e dá outras providências.

“ALTERA A LEI Nº 496, DE 19/06/1974, ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO"

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JOSUÉ ARRUDA PAIXÃO”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICO-SOCIAL À GESTANTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR IVANEI SOARES”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA À SENHORA FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA”