Pesquisar Matéria Legislativa

APLAUSOS À SRA. EDILAENE SILVA MARTINS

APLAUSOS AO SR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA.

APLAUSOS AO SR. NÍVIO LAGE.

PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GERSON PERPÉTUO DOS SANTOS

APLAUSOS AO SR. MILTON TEÓFILO MACIEIRA.

APLAUSOS À IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA.

APLAUSOS AO SR. MARCOS LUIZ ASSIS.

APLAUSOS AO SENHOR GIUBERTY SILVA NEVES.

PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO F. BRAGANÇA

APLAUSOS À SRA. ANA ALVES MADEIRA DOS SANTOS.

APLAUSOS AO CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE.

APLAUSOS AO SÃO FRANCISCO ESPORTE CLUBE.

APLAUSOS AO SR. VILMAR PEREIRA DOS SANTOS.

APLAUSOS À SRTA. LETÍCIA COELHO SILVEIRA.

APLAUSOS AO SR. GERSIEL SOUZA SILVEIRA.

APLAUSOS AO SR. SUEDIR MOREIRA DE CARVALHO.

APLAUSOS AO SR. JOSÉ ALEXANDRO DE ASSIS.

APLAUSOS AO SR. JESUS BARBOSA BENEVENUTO.

APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.

APLAUSOS AO SR. MARCELO TORRES QUINTÃO.

APLAUSOS AO SR. JOÃO AUGUSTO ISABEL - TIBINHA.

APLAUSOS À SRA. AILTON FERREIRA BONFIM.

APLAUSOS À SRA. JEANE TEREZINHA PIRES DE SOUZA MADEIRA.

APLAUSOS À SRA. SANDRA EDNA BRAGA DIAS CARDOSO.

APLAUSOS À SRA. SÔNIA CARLOS BRAGANÇA DE CARVALHO.

APLAUSOS AO SR. CRISTIANO LAJE CAMPOS.

APLAUSOS À SRA. GRECY ANNY PERDIGÃO CALDEIRA AMORIM

INSTITUIR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GILBERTO PACHECO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MIAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO MARTINS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA VÂNIA MARIA DA SILVA MELO LAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR PAULO ENRIQUE SINOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LONGUINHO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR VICENTE PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALCEMIR ROBERTO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LUCIANO JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR PARA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III-PROGRAMAS E AÇÕES-INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013", DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 3.171, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR WALTER DE OLIVEIRA ALVES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO MASCULINA LIBERTAÇÃO E VIDA.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.