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PL 3693/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEARA.
Apresentação: 2 de Julho de 2012
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3694/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PL 3695/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Autor:
MARCÍLIO MAGALHÃES - PARLAMENTAR
WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3696/2012 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI N°2.578, DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 3697/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO - ASSISTI.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
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PL 3698/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Apresentação: 28 de Setembro de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 3699/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 3235, DE 27/12/2011, QUE, "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012".
Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 3700/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR E DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:
WANDERLEY NOBRE - VEREADOR
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PL 3701/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua João Sampaio Viana, a atual Rua A, localizada no Bairro João XXIII.)
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:
GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
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PL 3702/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR EDSON FELIX CARLOS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:
WANDERLEY NOBRE - VEREADOR
Texto Original
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PL 3703/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADES DOS MOTÉIS INCLUIREM NO VALOR DA DIÁRIA O PREÇO DO PRESERVATIVO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:
MARCILIO MAGALHAES - PARLAMENTAR
WILLIAN SALIM
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.292, de 16 de abril de 2013
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PL 3704/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA DE CASA" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:
MARCILIO MAGALHAES - PARLAMENTAR
WILLIAN SALIM
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PL 3705/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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PL 3706/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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PL 3707/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3150, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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PL 3708/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ADVOCACIA PÚBLICA (FEAP) DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 3709/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3235, DE 27/12/2011, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012".
Apresentação: 28 de Dezembro de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: SISTEMA DE TRÂNSITO BAIRRO BROMÉLIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: MELHORIAS NA RUA CARMEM COTTA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: MELHORIAS NA RUA 161.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 4/2012 - Requerimento
Ementa: CARROS CONTRATADOS PELA PMT.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
WANDERLEY NOBRE - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 5/2012 - Requerimento
Ementa: SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 6/2012 - Requerimento
Ementa: PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 7/2012 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO PEDREIRO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 8/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A RUA CEARÁ, NO DISTRITO DA CACHOEIRA DO VALE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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REQ 9/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE AO LOTE VAGO, LOCALIZADO NA RUA 91, AO LADO DO Nº 79- BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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REQ 10/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS OBJETIVANDO RESOLVER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL SITUADO À RUA 91, Nº 181-BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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REQ 11/2012 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA ÁLAMO ESQUINA COM A RUA MOGNO, NO BAIRRO VALE VERDE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR
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REQ 12/2012 - Requerimento
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 05 A 09/03.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
MARCÍLIO MAGALHÃES - PARLAMENTAR
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REQ 13/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A DESVINCULAÇÃO ENTRE AS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESENTES NO SUBSOLO DAS VIAS PÚBLICAS QUE SERÃO RECAPEADAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
MARCÍLIO MAGALHÃES - PARLAMENTAR
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
KEISSON DRUMOND - PARLAMENTAR
WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR
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REQ 14/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE BAIA DE EMBARQUE/DESEMBARQUE NA RUA 19 DE NOVEMBRO-CENTRO NORTE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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REQ 15/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS VALE VERDE E BANDEIRANTES/NOVO TEMPO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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REQ 16/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
KEISSON DRUMOND - PARLAMENTAR
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REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2011.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
WANDERLEY NOBRE - PARLAMENTAR
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REQ 18/2012 - Requerimento
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 07/02 A 10/02.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
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REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA, LOCAL E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO-METASITA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE SE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-CONSITA ESTÁ CUMPRINDO O QUE DISPÕE A LEI Nº 3.121, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 06 A 09/03.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
WANDERLEY NOBRE - PARLAMENTAR
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REQ 22/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES À ÁREA SITUADA NA ESQUINA DA RUA 127 E 128, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS PASSAREDO E SANTA MARIA, EM FRENTE AO BAR "THE HALL".
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
MARCÍLIO MAGALHÃES - PARLAMENTAR
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REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DE DESPESAS POR SECRETARIA, TAIS COMO FOLHA DE PAGAMENTO, MATERIAIS DE CONSUMO E OUTRAS DESPESAS, NO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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REQ 24/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RADARES, A APROXIMADAMENTE 1 (UM) ANO.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2012.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
KEISSON DRUMOND - PARLAMENTAR
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REQ 26/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 3000/2009, "AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR O PLANO CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO", NO QUE SE REFERE À SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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REQ 27/2012 - Requerimento
Ementa: SITUAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, DA AMBULÂNCIA DOADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, PLACA HMH 3703.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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REQ 28/2012 - Requerimento
Ementa: POSSIBILIDADE DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GRÉCIA, COMO TAMBÉM REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA RECOMPOSIÇÃO/RECONSTITUIÇÃO DAS CALÇADAS.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR
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REQ 29/2012 - Requerimento
Ementa: SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LOCALIZADA NA AV. ANTONIETA MARTINS DE CARVALHO, NO BAIRRO TIMIRIM.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR
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REQ 30/2012 - Requerimento
Ementa: SITUAÇÃO DA AV. 15 LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR
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REQ 31/2012 - Requerimento
Ementa: SITUAÇÃO DO RESIDENCIAL COLINA.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR
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REQ 32/2012 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA EFETUAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ANA MOURA.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
WILLIAN SALIM - PARLAMENTAR
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REQ 33/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MACUCO.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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