Lei nº 894, de 20 de novembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
894
Ano
1984
Data
20/11/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONVENIO, IPSEMG, INSTALAÇÃO, POSTO, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica